O termo ou laudo de vistoria é um documento essencial quando da locação e da venda de um imóvel, e que por vezes é negligenciado pelas partes nos negócios imobiliários.
A vistoria é uma ferramenta que visa proteger locadores, locatários, compradores e vendedores nas referidas transações, pois garante que o imóvel esteja e permaneça em condições de uso e que será devolvido nestas mesmas condições, nos casos de locação.
Além de fotografias, o laudo contará com a discriminação de todas as peculiaridades do imóvel, desde sua metragem/tamanho, nos casos de compra e venda, até a pintura, fiação elétrica e encanamentos. Ou seja, é preciso atestar o estado atual e de conservação como um todo do imóvel pretendido.
Se houver móveis e eletrodomésticos no local, o cuidado deve ser redobrado, devendo indicar o estado de conservação e funcionamento (sim, você precisa testar os aparelhos antes e depois da entrega do imóvel), a marca, modelo etc.
Essas precauções protegem todas as partes do negócio!
Nos casos de locação, pode inclusive ser solicitada durante o prazo vigente do contrato, sobretudo nos casos em que houver suspeita de deterioração, por exemplo.
Caso as partes não possam estar presentes no momento da vistoria, o termo poderá ser enviado por e-mail, ou impresso posteriormente, para que tomem ciência.
Verificando alguma irregularidade ou omissão no laudo, a outra parte (comprador ou locatário), poderá contestá-lo.
A propósito, poucos inquilinos têm ciência dessa contestação ao laudo de vistoria, ou também chamada de "contravistoria", e o quão importante e preventiva ela pode ser.
Algumas imobiliárias estabelecem prazos para que essa contestação ocorra, então fiquem atentos! Assim que receber as chaves do imóvel, faça a sua própria vistoria - preferencialmente dentre 48 horas após a entrega das chaves - e indiquem eventuais omissões que venham a ter no laudo. Isso evita cobranças indevidas quando da entrega do imóvel.
Dica aos corretores de imóveis
Quando da captação do imóvel, além de solicitar e analisar a regularidade da documentação, se certifiquem também das condições do imóvel antes mesmo de ofertá-los. Além de garantir a sua segurança e de seus clientes, vocês saem na frente ofertando credibilidade.
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Caso tenha restado alguma dúvida, ou queira conversar em relação ao assunto aqui tratado, fique à vontade para entrar em contato pelo e-mail: tatifmotta@adv.oabsp.org.br ou através do meu perfil do Instagram: @tatianefmotta.
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